Espaço destinado a publicações de assuntos jurídicos e informações sobre os direitos do cidadão. CONTRIBUIÇÃO DO SINDICATO DE ODONTOLOGIA x ANUIDADE DO CONSELHO. Muito se polemiza a respeito da obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical de várias profissões, no caso do presente texto, falaremos da contribuição sindical dos profissionais da Odontologia. Então, obrigatório pagar ou não? Ambos os valores supra elencados possuem natureza jurídica de tributo e se dest.

COMO SE OBTER CERTIDÃO DA JUSTIÇA ESTADUAL. Sábado, 24 de janeiro de 2015.

Presidente da Associação dos Magistrados fala sobre greve dos servidores do TJ-RN. Confira como fazer as inscrições para o Congresso dos Magistrados. AMARN conquista ouro no basquete. Clique e confira a entrevista. 15 de maio de 2015, às 11h19min. AMB pede ao STF suspensão da Emenda da Bengala nos Tribunais de Justiça. 12 de maio de 2015, às 18h14min. Justiça Restaurativa ganha campanha nacional. 12 de maio de 2015, às 17h51min. Inscrições para o Congresso de Magistrados. 12 de maio de 2015, às 09h06min.

Terça-feira, 15 de março de 2011. A Justiça de São Paulo reconheceu união estável homoafetiva entre dois homens. ATS entrou com uma ação Declaratória de Existência de União Estável alegando que viveu em companhia de L. desde 1974 até o falecimento deste último, em 2008. Segundo a decisão do juiz Marcos Alexandre Santos Ambrogi, a união homoafetiva pode ser conceituada como a relação amorosa de pessoas do mesmo sexo, não se diferenciando, em sua natureza, de qualquer outra união estável.